Portaria nº 45 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 45 de 2020
Dispõe sobre prorrogação dos prazos do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 44 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 44 de 2020
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 43 de 2020
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 43 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Portaria nº 42 de 2020
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2020
Dispõe sobre regulamentação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 41 de 2020
Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 41 de 2020
Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus, prorroga a situação de emergência e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.
Portaria nº 40 de 2020
Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 40 de 2020
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 39 de 2020
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Portaria nº 38 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 38 de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 32/2020, que dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença/Publicidade, Taxa de Lixo Domiciliar, e dá outras providências.
Portaria nº 37 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 37 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
Portaria nº 36 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 36 de 2020
Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2020
Dispõe sobre reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 34 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Cororavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Portaria nº 33 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 33 de 2020
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 32 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 32 de 2020
Dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS fixo, Taxa de Licença/Publicidade e Taxa de Lixo domiciliar e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2020
Revoga a Portaria nº 43/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2020
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na norma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração pública municipal.