Portaria nº 30 de 2020
Revoga a Portaria nº 53/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Diretor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 30 de 2020
Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus, e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2020
Revoga a Portaria nº 38/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Corona Virus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Portaria nº 28 de 2020
Revoga a Portaria nº 632/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Vice Diretor, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2020
Declara prorrogada a situação de emergência no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 27 de 2020
Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2020
Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus e define outras medidas para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavirus – COVID-29.
Portaria nº 25 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2020
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 25 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Convênios Municipais nº 25-Primeiro Aditivo de 2020
Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 25/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.
Portaria nº 24 de 2020
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 24 de 2020
Dispõe sobre reajuste dos servidores vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar n 530/2020, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 24 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Portaria nº 23 de 2020
Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 23 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênios Municipais nº 23 de 2020
Termo de Colaboração para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , que celebram Município de Serrana e ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.
Portaria nº 22 de 2020
Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 22 de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 22 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana
Portaria nº 21 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 21 de 2020
21/2020 Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19.
Convênios Municipais nº 21 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 20 de 2020
Dispões sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 20 de 2020
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Convênios Municipais nº 20 de 2020
Termo de Colaboração nº 20/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS
Portaria nº 19 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.