Portaria nº 717 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 716 de 2019
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 715 de 2019
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo para apuração de regularidade e legalidade de Atos Administrativos, na forma que especifica.
Portaria nº 714 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 713 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 712 de 2019
Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 711 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 709 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 708 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 707 de 2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 706 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 705 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 704 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 703 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 702 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 701 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 700 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 699 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 698 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 697 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal qual especifica.
Portaria nº 696 de 2019
Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica. e dá outras providências.
Portaria nº 695 de 2019
Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 694 de 2019
Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 693 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 692 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 691 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 690 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 689 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 688 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 687 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.