Decreto nº 19 de 2020
Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do coronavirus - COVID-19.
Legislação Municipal
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Convênios Municipais nº 19 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL - RECURSO ESTADUAL - ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA.
Portaria nº 18 de 2020
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 18 de 2020
Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigaçao da Pandemia decorrente do Coronavirus - COVID-19.
Convênios Municipais nº 18 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - CANTINHO DO CEU HOSPITAL DE RETAGUARDA
Portaria nº 17 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2020
Revoga o Decreto nº 11/2020, que dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de carros e motos”, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 17 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190003 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 17-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 017/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190003- Ministério da Cidadania - ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.
Portaria nº 16 de 2020
Revoga Portaria nº 1042/2017, que designa o Servidor Público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2020
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 16-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Convênios Municipais nº 16 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Portaria nº 15 de 2020
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2020
Declara situação de emergência no Município de Serrana, institui o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Convênios Municipais nº 15 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190002 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 15-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 015/020 para execução descentralizada de programa assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190002- Ministério da Cidadania - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Convênios Municipais nº 15-Segundo Aditamento de 2020
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 15/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 355150420190002 - Ministério da Cidadania. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Portaria nº 14 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2020
Regulamenta o art 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.
Convênios Municipais nº 14 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 35515042019004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Convênios Municipais nº 14-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 14/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 35515042019004 - Ministério da Cidadania - Projeto Vida Santo Antonio de Serrana.
Portaria nº 13 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Convênios Municipais nº 13 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Portaria nº 12 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2020
Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Serrana, equipes de trabalho para Prevenção e Combate a Transmissão das Arboviroses e para os demais fins que especifica.
Convênios Municipais nº 12 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 12-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.
Convênios Municipais nº 12-SEGUNDO ADITIVO de 2020
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS