Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 682 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 670 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 244/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 669 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 5476/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 665 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 664 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 24/2019.

Portaria

Portaria nº 663 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 662 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 657 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

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