Portaria nº 11 de 2020
Revoga a Portaria nº 523/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 11 de 2020
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de Carros e Motos”, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 11 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 10 de 2020
Revoga a Portaria nº 774/2017, que designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2020
Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 10 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
Decreto nº 9 de 2020
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Convênios Municipais nº 9 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
Portaria nº 8 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Decreto nº 8 de 2020
Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 8 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Decreto nº 7 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 7 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Convênios Municipais nº 7 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Portaria nº 6 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2020
Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 6 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Decreto nº 5 de 2020
Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 5 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA
Convênios Municipais nº 5-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Portaria nº 4 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 4 de 2020
Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 4 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Associação Casa dos Velhinhos de Serrana
Convênios Municipais nº 4-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Portaria nº 3 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 3 de 2020
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 3 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Convênios Municipais nº 3-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.