Convênios Municipais nº 3-SEGUNDO ADITIVO de 2020
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Legislação Municipal
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Convênios Municipais nº 3-Terceiro Aditivo de 2020
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.
Portaria nº 2 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 2 de 2020
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 2 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Convênios Municipais nº 2-PRIMEIRO ADITIVO de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Portaria nº 1 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 1 de 2020
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 1 de 2020
Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrana, a universidade de São Paulo, com a interveniência da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para o desenvolvimento de atividades assistenciais, educacionais e de pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Serrana, pelas conveniadas conjuntamente.
Convênios Municipais nº 1 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Centro de Convivência do Idoso - CCI
Convênios Municipais nº 1-Termo de Contrato de Cooperação Técnica de 2020
Termo de Contrato de Cooperação Técnica nº 001/2020, que entre si celebram, de um lado Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto - LTDA.
Convênios Municipais nº 0-Convênio SESI de 2020
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras avenças.
Convênios Municipais nº 0-Termo de Parceria de 2020
Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.
Lei ordinária nº 1955-Observar alteração Lei 2001/2020 de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1954 de 2019
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verde e de Lazer, institucionais e das áreas públicas, verde e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de acesso controlado no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1953 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1952 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1951 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1950 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1949 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1948 de 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Lei ordinária nº 1947 de 2019
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (SANÇÃO CÂMARA)
Portaria nº 1946 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1945-Sanção Câmara de 2019
Dispõe sobre a realização de Mutirões de Saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana-SP
Lei ordinária nº 1944 de 2019
Dá a denominação de “Patrícia Aline Santos” à Praça a ser instituída no Bairro Santa Clara e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1943 de 2019
Dá a denominação de “Nelson Paranhos” à quadra Poli Esportiva e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1942 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1941 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1940 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1939 de 2019
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.