Lei ordinária nº 1908 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1907 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o serviço Social da Indústria – SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Serrana, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido.
Portaria nº 1040 de 2019
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1039 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1038 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1037 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1036 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1035 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1034 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o Servidor Municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1033 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1032 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1031 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1030 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1029 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1028 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1027 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1026 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1025 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1024 de 2019
Altera dispositivos da Portaria nº 314/2019, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1023 de 2019
Altera dispositivos da Portaria nº 1010/2019, que dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1022 de 2019
Altera dispositivos da Portaria 1009/2019, que dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1021 de 2019
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1020 de 2019
Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1019 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1018 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1017 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1016 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1015 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1014 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1013 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.