Portaria nº 536 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 535 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 534 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 533 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 532 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 530 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 528 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 527 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 527 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de Licitação, na modalidade concorrência pública, e dá outras providências.
Portaria nº 526 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 526 de 2019
Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 525 de 2019
Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município.
Portaria nº 524 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 524 de 2019
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências
Portaria nº 523 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 523 de 2019
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 522 de 2019
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.
Portaria nº 521 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 521 de 2019
Altera o inciso VII, do artigo 44, da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 520 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 520 de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 519 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 519 de 2019
519/2019 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Lei complementar nº 518 de 2019
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências.
Portaria nº 518 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 517 de 2019
Autoriza a Prefeitura do Município de Serrana, a alienar, por doação, imóveis que especifica, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana – APAE, e dá outras providências.