Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 980 de 2019

Dispõe sobre incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 977 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 976 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 975 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 974 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 973 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 967 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 46/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 956 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 955 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 954 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de Parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 41/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 953 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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