Portaria nº 951 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 950 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 949 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 948 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 947 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 946 de 2019
Dispõe sobre a designação de comissão especial para análise dos itens no Chamamento Público nº 001/2019.
Portaria nº 945 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 944 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 942 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 940 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 939 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 938 de 2019
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 937 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 936 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 935 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 934 de 2019
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 933 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal , e dá outras providências.
Portaria nº 932 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 931 de 2019
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 930 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 929 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 928 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 927 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 926 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 925 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 924 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 909 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 908 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.