Portaria nº 492 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 13/2009, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate, e dá outras providências.
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.