Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 462 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 459 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 458 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 457 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 451 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 450 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 449 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 441 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 439 de 2019

Designar servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 436 de 2019

Dispõe sobre a constituição de Gestor e responsável técnico do convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 435 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 434 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

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