Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 012/2019, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico interfolhado e dispenser.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Mário Orlando Gallo Filho, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
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