Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 665 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 664 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 24/2019.

Portaria

Portaria nº 663 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 662 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 657 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 656 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 655 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 651 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 650 de 2019

Revoga Portaria nº 1044/2017, que designou servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 649 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 648 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 645 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 641 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão presencial nº 21/2019.

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