Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 304 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria

Portaria nº 300 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria

Portaria nº 299 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria

Portaria nº 296 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 293 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 292 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 291 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 280 de 2019

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da lei complementar n° 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 279 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 278 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 277 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 276 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 275 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 343 de 499
  • »