Portaria nº 848 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Contrata servidor por prazo determinado.
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e á outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, lotados na Divisão de Fiscalização Fazendária, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Altera dispositivos da Portaria nº 822/2018, que dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação ao servidor público municipal, José Antonio Borges Xavier, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências,