Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 815 de 2018

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 812 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 811 de 2018

Nomeia o Sr Leonardo Augusto Amaral Terra, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 810 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 808 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 807 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 806 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 805 de 2018

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 802 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 799 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 797 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 793 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 792 de 2018

Altera Portaria 788/2018, que dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 790 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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