Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 785 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para análise do sistema computacional para operacionalização, execução e envio ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo das Execuções Fiscais.

Portaria

Portaria nº 783 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 782 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 779 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 778 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa de Registro eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 777 de 2018

Revoga autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto de servidores municipais que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 775 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 771 de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 1327/2017, que constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 764 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 761 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 760 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 759 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 758 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 757 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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