Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 756 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 755 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 754 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 752 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 751 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 748 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 747 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 744 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 740 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 739 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 738 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 736 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 735 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 734 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fato envolvendo Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 733 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 732 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 730 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

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