Portaria nº 66 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 66 de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 65 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 65 de 2019
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 64 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 64 de 2019
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2019 e com vigência programada para o exercício de 2020.
Portaria nº 63 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 63 de 2019
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 62 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 62 de 2019
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 12/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 61 de 2019
Dispõe sobre regulamentação das infrações à Lei Complementar nº 177/2006, Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 60 de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 59 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 59 de 2019
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.
Portaria nº 58 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 01/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 57 de 2019
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 57 de 2019
Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.
Portaria nº 56 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 56 de 2019
Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2019
Dispõe sobre situação de emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 54 de 2019
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 54-A de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 54 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 53 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 53 de 2019
Revogam em todos os seus termos os Decretos nºs 21 e 32/2019, que dispõem sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2019
Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.