Decreto nº 52 de 2019
Estabelece Edital do Processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial UAB Serrana-SP
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 51 de 2019
Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.
Decreto nº 51 de 2019
Regulamenta a compensação de horas trabalhadas, dos servidores municipais requisitados para auxiliar os trabalhos da eleição de Conselheiros Tutelares, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Portaria nº 50 de 2019
Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2019
Regulamenta a Lei nº 1930/2019, de 09 de setembro de 2019, que autorizou denominar de “Lilia Márcia Borges dos Santos” a Unidade Escolar que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 49 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 49 de 2019
Dispõe sobre suspensão do expediente para atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.
Portaria nº 48 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 48 de 2019
Autoriza a ausência do local de prestação de serviços e a liberação do Controle de Ponto aos servidores que especificam, devido à realização do Pleito Eleitoral do IPREMUS, e dá outras providências.
Portaria nº 47 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 47 de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 46 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 46 de 2019
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 45 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 45 de 2019
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 44 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 44 de 2019
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 43 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 43 de 2019
Regulamenta a Lei nº 1924/2019, que institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 42 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 42 de 2019
Estabelece procedimentos para juntada de documentos em protocolos de solicitação de alvará de demolição, habite-se e aprovação de projetos de construção, junto ao Setor de Expediente e Protocolo do Município e dá outras providências.
Portaria nº 41 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 41 de 2019
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Cine Época", e dá outras providências.
Portaria nº 40 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 40 de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador, do Secretário Executivo, da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal de Educação de Serrana - FMES.
Portaria nº 39 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 39 de 2019
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 38 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 38 de 2019
Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial eleitoral de realização do pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana.
Portaria nº 37 de 2019
Dispõe sobre enquadramento na função de inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.