Decreto nº 37 de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 35/2019 que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 36 de 2019
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2019
Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2019
Dispõe sobre permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2019
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2019
Revoga o Decreto nº 19/2019, que dispõe sobre a constituição de comissão especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira - Praça da Matriz, e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2019
Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo de Serrana - PECS.
Decreto nº 32 de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 31 de 2019
Dispõe sobre regulamentação da função de interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana – SP.
Portaria nº 30 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 30 de 2019
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.828/2017, que dispõe sobre serviço de transporte de passageiros, “Triciclo Automotor”, serviço comunitário de Rua e entrega de mercadorias bem como regras de segurança e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 29 de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 28 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 28 de 2019
Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 27 de 2019
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 26 de 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 25 de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 516/2019, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 24 de 2019
Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Portaria nº 23 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 23 de 2019
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução, análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 22 de 2019
Dispõe sobre a alteração de mudança de direção de ruas, e dá outras providências.