Portaria nº 516 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 515 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 12/2018, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias com baixa renda do município.
Portaria nº 514 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de Parecer Técnico sobre as amostas apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 09/2018, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais e Projetos Educacionais e Sociais e subsidiados pelo Município que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 513 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 512 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 511 de 2018
Estabelece o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero, e dá outras providências.
Portaria nº 511 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 510 de 2018
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobre normas para concessão de Alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerantes no Município de Serrana.
Portaria nº 510 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 509 de 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 509 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 508 de 2018
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 508 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 507 de 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176/2006, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 507 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 506 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 506 de 2018
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 502/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 505 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 505 de 2018
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 504 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 504 de 2018
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Lei complementar nº 503 de 2018
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências.
Portaria nº 503 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 502 de 2018
Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 502 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 501 de 2018
Dispõe sobre alteração da descrição e requisitos dos cargos de agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, educador social e técnico em farmácia, e dá outras providências.
Portaria nº 501 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.