Portaria nº 21 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
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Decreto nº 21 de 2019
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2019
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 20 de 2019
Dispõe sobre alteração da Sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.
Portaria nº 19 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 19 de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2019
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 18 de 2019
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana – SP.
Portaria nº 17 de 2019
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2019
Altera Decreto nº 14/2019, que estabelece horário especial de atendimento ao público nos setores de expediente, protocolo e arrecadação da Prefeitura Municipal de Serrana ,e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2019
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2019
Dispõe sobre a constituição especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira – Praça da Matriz, e dá outras providências.
Portaria nº 15 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 14 de 2019
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 14 de 2019
Estabelece horário especial de atendimento ao público nos setores de expediente, protocolo e arrecadação.
Portaria nº 13 de 2019
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 13 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 12 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 11 de 2019
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 10 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2019
Regulamenta o processo de avaliação por merecimento dos membros da Procuradoria Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2019
Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 8 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 8 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 7 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.