Portaria nº 6 de 2019
Dispõe sobre o enquadramento na função de comandanta da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 6 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2019
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 5 de 2019
Termo de Colaboração nº 05/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 4 de 2019
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 3 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 3 de 2019
Termo de Colaboração nº 03/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.
Decreto nº 2 de 2019
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Prevenção e Combate a transmissão da dengue.
Portaria nº 2 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Convênios Municipais nº 2 de 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Decreto nº 1 de 2019
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 1 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter GRATUITO.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de cessão Temporária de uso de parte de bem imóvel público que entre si fazem o Município de Serrana e o Instituto de Previdência do Município de Serrana - IPREMUS.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avanças - SESI
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avenças. - SESI
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.
Lei ordinária nº 1906 de 2018
Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.
Lei ordinária nº 1905 de 2018
Dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1904 de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1903 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Miralha, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1902 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Serrana, na realização de eventos de caráter social, como reuniões dançantes e outras, em locais de natureza privada (Chácaras e Similares).
Lei ordinária nº 1901 de 2018
Denominação e Próprio Municipal – Benedito Leigh.
Lei ordinária nº 1900 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Octavio Dias, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1899 de 2018
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Serrana, na forma que especifica. (sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1898 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Ermelindo Caressato como nomenclatura de via pública.