Lei ordinária nº 1897 de 2018
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção aos Animais Ajudando a Me Ajudar – APAMA”, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 1896 de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Serrana, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180).
Lei ordinária nº 1895 de 2018
Altera os dispositivos da Lei nº 1871/2018, que dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1894 de 2018
Aqui nasceu a Fé em Serrana. - SANÇÃO CÂMARA MUNICIPAL.
Lei ordinária nº 1893 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1892 de 2018
Institui o Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1891 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Amaro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1890 de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados localizados no Município de Serrana, de afixarem, em local visível, lista de médicos plantonistas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1889 de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, um veículo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1888 de 2018
Dispõe sobre a nova reformulação e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1887 de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1886 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza Domiciano da Silva Amaro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1885 de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o nome de OCTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS (LEI Nº 1.245/2008), como extensão na Avenida do Loteamento Alto da Serra, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1884 de 2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1883 de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1806/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1882 de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1881 de 2018
Aqui nasceu Serrana.
Lei ordinária nº 1880 de 2018
Dispõe sobre adoção do nome de Nelson Biasoli como nomenclatura de via pública, de titularidade do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1879 de 2018
Dispõe sobre a criação do Projeto "CEM" (Crônicos em Movimento) no âmbito da fisioterapia e dá outras providências. (sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1879 de 2018
Dispõe sobre a criação do Projeto “CEM” (Crônicos em Movimento) no âmbito da fisioterapia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1878 de 2018
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1877 de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.088/2005, que dispõe sobre a implantação do Programa Assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1876 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de José Luciano de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1875 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de Jesuíno Xavier dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1874 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de Antônio Carniel Sangali, no Polisportivo a ser construído na Avenida Baudílio Biagi, s/nº, Bairro Jardim Dom Pedro I, neste Município.
Lei ordinária nº 1873 de 2018
Determina a distribuição de fraldas geriátricas aos pacientes que não forem contemplados sua totalidade pelos Programas mantidos pelo SUS.
Lei ordinária nº 1872 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Jerônimo Barbosa dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1871 de 2018
Dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1870 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Izabel Junqueira de Freitas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1869 de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.7512/2016 que dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.