Lei ordinária nº 1868 de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1867 de 2018
Dispõe sobre instituição do Programa “Incubadora de Empresas de Empresas”, no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1866 de 2018
Dispõe sobre a disponibilização, via internet, de resultados de exames complementares análises clínicas, imagem e outros, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1865 de 2018
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1864 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Botelho, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1863 de 2018
Dispõe sobre adoção do nome de José Roberto Valdevite, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1862 de 2018
Dispõe sobre a doção do nome de Francisco Laercio Rastelli, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1861 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1860 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1859 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1858 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1857 de 2018
Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1856 de 2018
Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1855 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 886 de 2018
Designar o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 885 de 2018
Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 884 de 2018
Designa pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria nº 883 de 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.
Portaria nº 882 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 880 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 879 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 878 de 2018
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 877 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 876 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 875 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 874 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 873 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 872 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2018
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.