Portaria nº 870 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 869 de 2018
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 867 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 865 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 864 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 863 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 862 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 861 de 2018
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 860 de 2018
Dispõe sobre exoneração sem justa causa do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 859 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 858 de 2018
Dispõe sobre exoneração, por justa causa, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 857 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 856 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 855 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 854 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 853 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal os servidores municipais que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 852 de 2018
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 851 de 2018
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 850 de 2018
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 849 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 848 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 847 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 846 de 2018
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 845 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 844 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 843 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e á outras providências.
Portaria nº 843 de 2018
Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 841 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.