Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 405 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 404 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 403 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 402 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 401 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 400 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 399 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 198/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 398 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 197/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 396 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 195/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 395 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 194/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 394 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 193/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 393 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 192/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 392 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 191/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 391 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 190/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 390 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 189/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 389 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 188/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 388 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 187/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 387 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 186/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 185/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 385 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 184/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 183/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 383 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 182/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 382 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 181/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 381 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 180/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 380 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 179/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 178/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 358 de 483
  • »