Portaria nº 539 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Legislação Municipal
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Portaria nº 538 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 537 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 536 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 535 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 534 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 533 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 532 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 530 de 2018
Dispõe sobre alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2018
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 528 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 527 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 526 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 525 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 524 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 523 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 522 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 521 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 520 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 519 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 518 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 517 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 516 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 515 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 12/2018, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias com baixa renda do município.
Portaria nº 514 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de Parecer Técnico sobre as amostas apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 09/2018, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais e Projetos Educacionais e Sociais e subsidiados pelo Município que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 513 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 512 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 511 de 2018
Estabelece o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero, e dá outras providências.
Portaria nº 511 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.