Portaria nº 78 de 2018
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 77 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 77 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 76 de 2018
Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 65/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.
Portaria nº 75 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata o Decreto nº 104/2017, que dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 74 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2018
Dispõe sobre a regularização do pedido de férias e licença prêmio em gozo e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2018
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2018
Cria a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana
Portaria nº 72 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2018
Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Serrana.
Portaria nº 71 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2018
Regulamenta as regras de cancelamento e substituição quanto as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço no Sistema de Tributação Municipal.
Portaria nº 70 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2018
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 68 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, e dá outras providências.
Portaria nº 67 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2018
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 66 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.
Portaria nº 65 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 64 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2018
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 36/2016 e do processo administrativo tributário que especifica, e dá outras providências.