Portaria nº 63 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 62 de 2018
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Colapso de Edificações - 2.4.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Portaria nº 62 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2018
Dispõe sobre Estado de Emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2018
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Portaria nº 60 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2018
Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras de entidades a elas equiparadas.
Portaria nº 59 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2018
Dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução orçamentária visando maior controle e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.
Portaria nº 58 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2018
Veda a realização de horas extras e dá outras providências.
Portaria nº 57 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 508/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 56 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa “Viva-Leite”.
Portaria nº 55 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2018
Acrescenta dispositivos no Decreto nº 942/2007, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Portaria nº 54 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 53 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 50/2018, que dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2018
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, de que trata o Decreto nº 33/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 51 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2018
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 50 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2018
Institui o Programa de Recadastramento dos servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 49 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da taxa de coleta de lixo domiciliar e dá outras providências.