Decreto nº 33 de 2018
Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 32 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2018
Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS Fixo, Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, Taxa de feirantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2016, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017, 89/2017, 90/2017 e 91/2017 e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pelo servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2018
Considera suspensos o expediente nas escolas e creches do Município de Serrana nos dias 29/05/2018 a 04/06/2018.
Portaria nº 30 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".
Portaria nº 29 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 28 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de imposto de que trata o Decreto nº 62/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 27 de 2018
Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2018
Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, taxa de feirantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2017, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017; 89/2017; 90/2017 e 91/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Valentina, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2018
Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Billabong, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 24 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Campanário, e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2018
Altera o Anexo I, da Portaria nº 1337/2017, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração avaliação de efetividade dos softwares públicos - CAESP nos autos do processo de licitação na forma de pregão presencial nº 100/2017, processo nº 163/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2018
Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Portaria nº 21 de 2018
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 19/2018, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2018
Intervém administrativamente na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 19 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 19 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2018
Delega atribuições ao Assistente de Secretário da Saúde e dá outras providências.