Decreto nº 18 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 17 de 2018
Nomeia o Sr. Antonio Fernando Cotrim, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2018
Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 16 de 2018
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 15 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 04/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 14 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 13 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.
Portaria nº 12 de 2018
Delega atribuições ao vice-prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2018
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 11 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da base de cálculo de carga suplementar concedida aos servidores públicos municipais de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 11 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 10 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2018
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema.
Decreto nº 9 de 2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 9 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 8 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a ADVIRP - Associação dos deficientes visuais de Ribeirão Preto e Região, visando a cooperação técnica para atendimento institucional de alunos com deficiência visual.
Portaria nº 8 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2018
Cria o almoxarifado Central da Prefeitura de Serrana e Regulamenta o seu funcionamento.
Convênios Municipais nº 8 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO, TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Convênios Municipais nº 7 de 2018
TERMO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE OUTRO LADO, A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Convênios Municipais nº 7 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2018 que entre si celebram, de um lado o Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda.
Decreto nº 7 de 2018
Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.
Portaria nº 7 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 6 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 6 de 2018
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.
Convênios Municipais nº 6 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.