Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1246 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1245 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1244 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1243 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1242 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1240 de 2017

Dispões sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidora municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1239 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1238 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1237 de 2017

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1233 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1231 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1230 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1228 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1227 de 2017

Dispõe sobre a comissão de avaliação, para abertura de processo de chamamento publico, e dá outras providencia.

Portaria

Portaria nº 1221 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1220 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1219 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1218 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1217 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1216 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

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