Portaria nº 1277 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Designa e delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e da outras providências.
Dispõem sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências
Delega a atribuição à servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato a pedido do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional de titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Contrata servidor por prazo determinado.
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora público municipal que específica e dá outras providências.
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora pública municipal que específica e dá outras providências.
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuracão de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Ato de justificativa da outorga de concessão para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de serrana.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. Providências.
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Delega atribuições que especifica e da outras providências.