Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 1276 de 2017

Designa e delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1272 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato a pedido do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1271 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1269 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional de titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1268 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1265 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1263 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1262 de 2017

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora público municipal que específica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1261 de 2017

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora pública municipal que específica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1260 de 2017

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1258 de 2017

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuracão de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1257 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1255 de 2017

Ato de justificativa da outorga de concessão para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de serrana.

Portaria

Portaria nº 1254 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1253 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1252 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1251 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1250 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1249 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. Providências.

Portaria

Portaria nº 1248 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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