Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1309 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1308 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1307 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1306 de 2017

Dispõe sobre designação de servidores municipais como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1305 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1304 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1303 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1302 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1301 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado parar atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1300 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1299 de 2017

Dispõe sobre substituição de membro constante na Portaria nº 1260/2017, que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1298 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1297 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1296 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de Ponto da Servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1293 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1289 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1286 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1283 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Portaria

Portaria nº 1282 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS ll ( Centro de referência da Assistência Social).

Portaria

Portaria nº 1279 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1278 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

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