Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1336 de 2017

Determina abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1335 de 2017

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1332 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 1330 de 2017

Transforme a denominação do cargo de Agente de Controle de Vetores em Agente de Controle de Endemias ocupado pelos servidores municipais que especificam, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1329 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1328 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1327 de 2017

Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 1324 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 1319 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1315 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1314 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1311 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1310 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.

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