Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 310 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 109/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 309 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 108/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 308 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 107/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 307 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 106/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 306 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 105/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 305 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 104/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 304 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 103/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 303 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 102/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 302 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 101/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 301 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 100/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 300 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 99/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 299 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 98/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 298 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 97/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 297 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 96/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 296 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 95/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 295 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 94/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 294 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 93/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 293 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 92/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 292 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 91/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 291 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 90/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 290 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 289 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 288 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 287 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 286 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 285 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 284 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 283 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 282 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 281 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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