Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 341 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 140/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 340 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 139/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 339 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 138/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 338 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 137/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 336 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 135/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 335 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 134/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 334 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 133/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 333 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 132/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 332 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 131/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 331 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 130/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 330 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 129/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 329 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 128/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 328 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 127/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 327 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 126/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 326 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 125/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 325 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 124/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 324 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 123/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 323 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 122/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 322 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 121/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 321 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 120/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 320 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 119/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 319 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 118/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 318 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 117/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 317 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 116/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 316 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 115/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 315 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 114/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 314 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 113/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 313 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 112/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 312 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 111/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 311 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 110/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

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