Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1302 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1301 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado parar atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1300 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1299 de 2017

Dispõe sobre substituição de membro constante na Portaria nº 1260/2017, que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1298 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1297 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1296 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de Ponto da Servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1293 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1289 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1286 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1283 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Portaria

Portaria nº 1282 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS ll ( Centro de referência da Assistência Social).

Portaria

Portaria nº 1279 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1278 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1276 de 2017

Designa e delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1272 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato a pedido do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1271 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.

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