Portaria nº 794 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para constituir a comissão de controle de pagamentos de restos a pagar.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação na forma de registro de preços para aquisição de materiais de escritório/escolar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.
Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.
Contrata servidor por prazo determinado.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Contrata servidor por prazo determinado.
Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.
Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.