Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 794 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 793 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 792 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 790 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para constituir a comissão de controle de pagamentos de restos a pagar.

Portaria

Portaria nº 789 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 788 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 786 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação na forma de registro de preços para aquisição de materiais de escritório/escolar.

Portaria

Portaria nº 785 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 784 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 783 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 780 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 779 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 777 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 775 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 773 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 772 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 771 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 770 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 768 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

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