Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 817 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 816 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 815 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 811 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 808 de 2017

Designa Equipe Técnica para monitoramento do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 1696/2015.

Portaria

Portaria nº 804 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 802 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 801 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 800 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 796 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 794 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 793 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 792 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 790 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para constituir a comissão de controle de pagamentos de restos a pagar.

Portaria

Portaria nº 789 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 788 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

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