Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 847 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 846 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 845 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 842 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 839 de 2017

Dispõe sobre a designação ao Servidor Público Municipal, José Antonio Borges Xavier, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 838 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 837 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que

Portaria

Portaria nº 836 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 835 de 2017

Dispõe sobre a designação de comissão especial para análise dos itens no clamamento público nº 001/2017.

Portaria

Portaria nº 829 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 824 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 823 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 822 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 821 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 820 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica, e dá outras providências.

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