Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 406 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 405 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 404 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 402 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 399 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 388 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 387 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 385 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2017, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias com baixa renda do Município.

Portaria

Portaria nº 381 de 2017

Dispõe sobre a extinção e consequente arquivamento de sindicância do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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