Portaria nº 122 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 121 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2017
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 119 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 118 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 116 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 115 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2017
Regulamenta as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “LEASING” Planos de Saúde e Serviços compreendidos no item 1.09 da lista.
Portaria nº 114 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2017
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a alienação, através de licitação, na modalidade leilão, nos moldes da Lei nº 1838/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2017
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2017 e com vigência programada para o exercício de 2018.
Portaria nº 111 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 110 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2017
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 107 de 2017
Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria nº 107 de 2017
Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 106 de 2017
Dispõe sobre transferência de local de trabalho de servidores que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2017
Aprova a revisão do plano setorial de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, que compõe o plano municipal de saneamento básico do Município de Serrana, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 394/2015, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 2017
Delega atribuições ao servidor municipal que especifica.
Decreto nº 104 de 2017
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade de férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 2017
Dispõe sobre a inatividade da servidora que especifica, e dá outras providências.