Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1099 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1098 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1095 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para as atividades que especificam, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1094 de 2025

Retifica a Portaria 1060/2025, que dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado

Portaria

Portaria nº 1084 de 2025

Retifica a Portaria 1009/2025, que Retifica Portaria 1009/2025, que contrata servidor por prazo determinado

Portaria

Portaria nº 1083 de 2025

Retifica a Portaria 1061/2025 que dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.

Portaria

Portaria nº 1082 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1074 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1073 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1072 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

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