Portaria nº 670 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 669 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 668 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 667 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão
Portaria nº 666 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 665 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 664 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 663 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 662 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 661 de 2025
Retifica portaria nº 634/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 660 de 2025
Ratifica portaria nº 633/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 659 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 658 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 657 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 656 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 655 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 654 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 653 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 652 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 651 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 650 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 649 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 648 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 647 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 646 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 645 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 644 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 643 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 642 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 641 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.