Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 700 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 697 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria

Portaria nº 687 de 2025

Retifica a Portaria 664/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado

Portaria

Portaria nº 686 de 2025

Retifica a Portaria 663/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado

Portaria

Portaria nº 685 de 2025

Retifica a Portaria 662/2025, que dispõe sobre a contratação de servidor por prazo determinado

Portaria

Portaria nº 675 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 673 de 2025

Retifica portaria nº 575/2025, que dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de vice diretor(a), e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 672 de 2025

Retifica portaria 639/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 671 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

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