Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1157 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1156 de 2025

Dispõe sobre prorrogação de designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1144 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1141 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1140 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1139 de 2025

Dispõe sobre Constituição de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1136 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria

Portaria nº 1135 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1134 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1132 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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