Portaria nº 730 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 729 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 728 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 727 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 726 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 725 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 724 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 723 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 722 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 721 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 720 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 719 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e d´[a outras providências.
Portaria nº 718 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 717 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 716 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências
Portaria nº 715 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 714 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 712 de 2025
Torna Nula a Portaria nº 699/2025, que nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 712 de 2025
Torna Nula a Portaria nº 699/2025, que nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 711 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 710 de 2025
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica
Portaria nº 709 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 708 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 707 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 706 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 705 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 704 de 2025
Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal
Portaria nº 703 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 702 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 701 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.