Portaria nº 1053 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1052 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1051 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1050 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1049 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1048 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1047 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1046 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1045 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1044 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1043 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao sevidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1042 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1041 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1040 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1039 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1038 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1037 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1036 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 1035 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1034 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1033 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1032 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1031 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1030 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1029 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1028 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 1027 de 2025
Designa servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1026 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1025 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1024 de 2025
Dispõe sobre exoneração por aposentadoria compulsória do servidor que especifica