Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1222 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1221 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1220 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1218 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1217 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1216 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1215 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1214 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1213 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1212 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1211 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1210 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1209 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1206 de 2025

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1199 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1194 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 1193 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

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