Portaria nº 1082 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1081 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1080 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1079 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1078 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1078 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1077 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1076 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1075 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1074 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1073 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1072 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1071 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1070 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1069 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1068 de 2025
Dispõe sobre rescisão, por abandono de emprego, de contrato de trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 1067 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1066 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1065 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1064 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1063 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1062 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1061 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1060 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1059 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1058 de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.
Portaria nº 1057 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 1056 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1055 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1054 de 2025
Determina abertura de processo administrativo para apuração da regularidade da dispensa de servidor não estável determinada pela portaria 336/2001 para condução das despesas totais com pessoal ao limite porcentual legal da servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências.