Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1245 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1244 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1243 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1242 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1241 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1240 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1239 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1230 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público.

Portaria

Portaria nº 1228 de 2025

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1227 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1226 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1225 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1224 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1223 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

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