Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 820 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 819 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 818 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 817 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 816 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 815 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 814 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 810 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 808 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 807 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 806 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 800 de 2025

Retifica a portaria 704/2025, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.

Portaria

Portaria nº 798 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 797 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 796 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 795 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 794 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 793 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 792 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 791 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.

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