Portaria nº 1112 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 1111 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1110 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1109 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1108 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1107 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1106 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1105 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1104 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1103 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 1102 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 1101 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 1100 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1099 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1098 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1097 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1096 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1095 de 2025
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para as atividades que especificam, e dá outras providências
Portaria nº 1094 de 2025
Retifica a Portaria 1060/2025, que dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria nº 1093 de 2025
Prorroga prazo que especifica
Portaria nº 1092 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1091 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 1090 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1089 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1088 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 1087 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1086 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1085 de 2025
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1084 de 2025
Retifica a Portaria 1009/2025, que Retifica Portaria 1009/2025, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1083 de 2025
Retifica a Portaria 1061/2025 que dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.