Portaria nº 851 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 850 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 849 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 848 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 846 de 2025
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 845 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 844 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 843 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 842 de 2025
Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do município de Serrana, de acordo com a lei municipal nº 2.299/2024 e decreto municipal 70/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 841 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 840 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 839 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 838 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 837 de 2025
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 836 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 835 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 834 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 833 de 2025
Retifica a portaria 774/2025, que dispõe sobre progressão funcional de servidor público municipal.
Portaria nº 832 de 2025
Retifica a portaria 774/2025, que dispõe sobre nomeação de servidor publico municipal.
Portaria nº 831 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 830 de 2025
nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 829 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 828 de 2025
Determina a abertura de investigações preliminares, e dá outras providências.
Portaria nº 827 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 826 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 825 de 2025
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 824 de 2025
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 823 de 2025
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 822 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 821 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.