Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1171 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1170 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1169 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1168 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1167 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1166 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1165 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1164 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1163 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1161 de 2025

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1157 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1156 de 2025

Dispõe sobre prorrogação de designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1144 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

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