Lei ordinária nº 2391 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2390 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública
Lei complementar nº 2389 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José da Silva dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2388 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Batista da Silva, como nomenclatura de via pública
Decreto nº 2387 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa CED - Captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2387 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução de Cães e gatos e dá outras providências
Lei ordinária nº 2386 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.
Lei ordinária nº 2385 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2384 de 2025
Altera dispositivos da Lei 2313/2025, que autoriza a Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2383 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2382 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2381 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2380 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2379 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedara Santana, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2378 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2377 de 2025
Dispõe sobre a autorização do Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Lei ordinária nº 2372 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2371 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2370 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública.
Lei ordinária nº 2369 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2368 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2367 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2366 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Domercindo Neves Quintal, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2365 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 774/99, visando a substituição de lotes alienados mediante dação em pagamento, à Antônio Carlos Urenha e Cia Ltda., e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2364 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2363 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2362 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2361 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2360 de 2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2359 de 2025
Autoriza a desafetação de área para gins que especifica e dá outras providências