Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 940 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 939 de 2025

Retifica a portaria 602/2024, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 937 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 936 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 934 de 2025

Dispõe sobre a constituição de comissão especial de acompanhamento de processo de seleção pública para procedimento de manifestação de interesse em apresentação da atualização, revisão e complementação ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 929 de 2025

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 928 de 2025

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao Município, por intermédio de Termos e Acordos e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 923 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 920 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 919 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 918 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 917 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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