Decreto nº 24 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 24 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 23 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 23 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2026
Decreto nº 22 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 22 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo de especifica.
Portaria nº 21 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho das cozinheiras/merendeiras da rede municipal de ensino e dá outras providências
Decreto nº 20 de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão das Arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor muniicpal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 19 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026
Portaria nº 19 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 18 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 18 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 17 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 17 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 17 de 2026
Dispõe sobre anulação do Edital de Chamamento 03/2026 do Concurso Público nº 01/2026, para o cargo e candidato que especifica e dá outras providências
Decreto nº 16 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 16 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor muncipal que especifica.
Portaria nº 16 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 15 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 14 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026
Decreto nº 13 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 13 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 12 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 12 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 11 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.